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quinta-feira, 19 de maio de 2011

Custódia de filhos: Convenção de Haia será aderida pelo Japão


O Japão decidiu aderir à Convenção de Haia sobre custódia de menores com o objetivo de garantir que os progenitores separados à força dos seus filhos em casamentos internacionais continuem a manter contato com eles, revelou o governo nesta quinta-feira.

Em declarações à imprensa, o vice-chefe do gabinete, Tetsuro Fukuyama, explicou que os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores vão iniciar nesta sexta-feira o processo legal de adesão à Convenção Internacional sobre a custódia de filhos, depois dos apelos de vários países como a Espanha, Estados Unidos, França e Itália.

O Japão é o único país do G7 que ainda não aderiu à Convenção de Haia, o que significa que em um caso de divórcio em que um dos membros do casal seja japonês, a custódia dos filhos decidida por um tribunal estrangeiro não tem validade em território japonês.

A lei japonesa estabelece que em um casal divorciado, a custódia dos filhos é exercida apenas por um dos progenitores e recusa o direito ao outro de reclamar a custódia dos filhos em outro país.

É possível que no Japão existam muitas crianças que vivem com o progenitor japonês sem que o outro, estrangeiro, possa pedir a custódia dos filhos ou possa levá-los para outro país.

Fonte: Alternativa Online

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