LEIS TRABALHISTAS （派遣・期間工などで働く外国人の皆様へ）
Com a crise econômica, muitos descobriram estar sem nenhum amparo somente após perder o emprego. Desconhecimento de seus direitos, recusa por parte da empresa ou empreiteira, recusa do próprio funcionário por causa dos descontos do salário são os principais motivos.
Para que possam ter conhecimento e uma base dos direitos e deveres do trabalhdor, apresentamos a seguir o panfleto elaborado pelo Ministério do Trabalho e da Saúde, com o título “Para todos os trabalhadores estrangeiros que trabalham em empreiteiras (haken) ou são empregados temporários”, explicando sobre as normas trabalhistas.
O Panfleto está à disposição na homepage do Ministério do Trabalho e da Saúde no endereço http://www.mhlw.go.jp/bunya/koyou/gaikokujin14/dl/portuguese3.pdf.
O Ministério tem à disposição na home page também, um guia completo para os estrangeiros que trabalham no Japão, no endereço http://www.mhlw.go.jp/bunya/koyou/gaikokujin12/portugal.html.
Estejam cientes de seus direitos, mas não se esqueçam de suas obrigações.
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